vereadora vania galvao

Atividades Legislativas

Moção de Repúdio aos projetos que proibem a adoção de crianças por casais homossexuais

Data de publicação: 
Quarta-feira, 22/09/2010 as 06:31

De repúdio aos projetos de leis federais nº 7018/2010 e 4508/2008, que visam alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil para proibir a adoção de crianças por casais homossexuais.

Apresentamos nosso repúdio aos Projetos de Lei nº 7018/2010 e 4508/2008, que propõem modificar a Lei 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para proibir a adoção por casais homossexuais.

Moção de Aplauso à decisão favorável à adoção de criança por casa que vive em união homoafetiva

Data de publicação: 
Quarta-feira, 22/09/2010 as 06:28

De aplauso a primeira decisão da 1º Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador – BA, favorável à adoção de criança por casal que vive em união homoafetiva.

Apresentamos nossos aplausos à louvável e relevante decisão do Poder Judiciário do Estado da Bahia, através da 1ª Vara da Infância e da Juventude, favorável a primeira adoção de uma criança por um casal homossexual.

Moção de aplauso à I Marcha Nacional contra Homofobia

Data de publicação: 
Quarta-feira, 22/09/2010 as 06:24
Numero: 
20/2010

De aplauso a I Marcha Nacional contra Homofobia.

Apresentamos o nosso apoio a I Marcha Nacional contra a Homofobia que será realizada no dia 19 de maio, às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, após a convocação da Direção da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT.

Moção de Aplauso ao I Encontro de São Lázaro dos Programas de Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e do Instituto de Psicologia da UFBa

Data de publicação: 
Quarta-feira, 22/09/2010 as 06:22
Numero: 
19/2010

De aplauso ao I Encontro de São Lázaro dos Programas de Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia.

A Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e o Instituto de Psicologia, da UFBA, em louvável iniciativa, promoveram no período de 22 a 26 de março, o I Encontro de São Lazaro dos Programas de Pós-Graduação.

Moção de Repúdio ao rompimento do monopólio postal

Data de publicação: 
Quarta-feira, 22/09/2010 as 06:21

De repúdio ao projeto de lei nº 3.677/2008, que visa romper o monopólio postal no Brasil.

Apresentamos nosso repúdio ao Projeto de Lei nº 3677/2008, que propõe modificar a Lei 6538/1978 que regulamenta o monopólio postal.

Moção de Aplauso à Secretaria de Saúde

Data de publicação: 
Quarta-feira, 22/09/2010 as 06:18

De aplauso a Secretaria da Saúde pela criação da caderneta de Saúde da Criança e do Adolescente.

Apresentamos nossos parabéns a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela criação da caderneta de Saúde da Criança e do Adolescente, instrumento que registra informações essenciais para acompanhamento da saúde da população dessa faixa etária.

Moção de Aplauso à Academia de Letras da Bahia

Data de publicação: 
Quarta-feira, 22/09/2010 as 06:16

De aplauso a Academia de Letras da Bahia pela eleição do Professor Doutor Paulo Costa Lima.

Apresentamos nossos parabéns a Academia de Letras da Bahia que elegeu, no dia 21 de outubro, o Professor Doutor Paulo Costa Lima, para ocupar a cadeira nº 8 da instituição, sucedendo o acadêmico Ary Guimarães.

Moção de Aplauso à Secretaria de Cultura

Data de publicação: 
Quarta-feira, 22/09/2010 as 06:13

MOÇÃO Nº81/2009

De aplauso à Secretaria Estadual de Cultura, pela programação especial, aos domingos, da Biblioteca Pública do Estado da Bahia

Moção de Pesar pelo falecimento do jurista, professor e escritor Ary Guimarães

Data de publicação: 
Quarta-feira, 22/09/2010 as 06:10

MOÇÃO nº44/2009

No dia 30 de junho de 2009, faleceu o jurista, professor e escritor Ary Guimarães, profissional de reputação ilibada, e membro da Academia de Letras da Bahia (ALB).

Moção de Aplauso pelos 50 anos do Museu de Arte Sacra da Universidade Federal da Bahia

Data de publicação: 
Quarta-feira, 22/09/2010 as 06:09

MOÇÃO nº59/2009

Inaugurado em 10 de agosto de 1959, o Museu de Arte Sacra da Universidade Federal da Bahia – MAS encontra-se instalado no antigo Convento de Santa Teresa D’Ávila em Salvador, um dos mais notáveis conjuntos arquitetônicos brasileiros tombado em 1938 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

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