A audiência pública realizada na última sexta-feira (19) pela vereadora Vânia Galvão (PT), que teve como objetivo discutir a situação dos moradores da Vila Coração de Maria, localizada no Largo Dois de Julho, que podem ser despejados do local pela Irmandade São Pedro dos Clérigos, serviu também para alertar a população de Salvador sobre outros locais que estão passando por situação semelhante, é o chamado processo de gentrificação, que consiste na retirada de moradores tradicionais, que geralmente pertencem a classes sociais menos favorecidas, para instalação de empreendimentos imobiliários voltados para a classe alta.

 A Irmandade, proprietária do terreno onde está localizada a Vila Coração de Maria concedeu, em 2007, uma carta de preferência de venda aos moradores que residem no local há 30, 40 anos. Mas, por causa da especulação imobiliária, resolveram desvincular qualquer tipo de relação de venda ou aluguel. A Irmandade São Pedro dos Clérigos pretende utilizar o espaço para construção de um estacionamento, vinculado ao empreendimento Clock Marina Residence. Para a vereadora Vânia Galvão, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador (PDDU) também tem influência sobre isso, “o PDDU é a espinha dorsal de qualquer cidade, e sua aprovação sem algumas transformações necessárias está resultando em situações como essas”, declarou.

 De acordo com a urbanista Laila Mourarrd, a região deveria estar junto ao PDDU como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). “A partir do momento que o local é uma ZEIS, o uso é de interesse de habitação social, ocupada por famílias de classes mais baixas”, ressaltou. Laila ainda chamou a atenção para outras áreas de Salvador, onde os moradores passam pelo mesmo problema. “Na região do Convento Santa Teresa, 14 famílias foram expulsas. Imóveis comprados por R$5 mil foram vendidos novamente por R$141 mil e repassados ao preço de R$ 1 milhão de reais, sem que os órgãos públicos fizessem uma fiscalização sobre esses preços. Na Ladeira da Preguiça, já tem projeto para o Residencial Adelaide voltado para a classe alta. Estamos vendo o setor privado demarcando toda área em volta da Baía de Todos os Santos, ditando quem fica e quem sai”, declarou Laila.

 Uma das medidas já adotadas para tentar reverter a situação dos moradores da Vila, foi a solicitação do inventário da área onde ela está localizada junto ao IPAC. Segundo André Araújo, mestre em urbanismo e responsável técnico contratado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE), que está na defesa dos moradores, a Lei Municipal 3289/83 não está sendo cumprida, “essa lei delimita alguns pontos de Salvador como área de proteção cultural e paisagística, como é o caso da Vila, que foi criada no século XIX, sendo a única Vila Operária ainda existente no Largo Dois de Julho”, pontuou André.

 O defensor público que está a frente do caso, Claudio Piansky, informou aos moradores que existe legislação e meios jurídicos para cobrar o cumprimento da Lei, e preferiu não adiantar as medidas que serão adotadas pela DPE para que não prejudique o andamento do caso. Ele sugeriu ainda, que através do mandato Vânia Galvão, a Câmara possa estudar a regulamentação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo. Adotadas em larga escala por muitos países desenvolvidos, e fundada no princípio jurídico da "função social", o IPTU Progressivo não pretende aumentar a receita, mas promover melhor o aproveitamento dos espaços urbanos. Além disso, contribui decisivamente para implementação de programas de recuperação de áreas degradadas e para o aumento da oferta de imóveis residenciais para famílias de baixa renda.

 De acordo com o representante da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Antonio Mota, as propostas apresentadas durante a audiência, bem como o estudo realizado pelos urbanistas, serão levadas ao secretario.